• Thuany Souza

O que é pro-labore e como se aplica em minha empresa?


A administração é uma atividade indispensável para o funcionamento de uma empresa. Mas como remunerar um sócio administrador? O pro-labore é o meio pelo qual e empresa remunera o sócio – ou sócios - responsável por sua administração. Entenda melhor como funciona esse sistema.


O que é o pro-labore?


Assim como os demais funcionários de uma empresa, o sócio administrador tem direito a uma remuneração. Ela não é exatamente um salário, mas garante que o sócio que exerce atividades administrativas tenha uma remuneração além da distribuição de lucros e dividendos. Pro-labore é o termo em latim para “pelo trabalho” e significa justamente o retorno financeiro concedido a um sócio pela realização de atividades administrativas.


Como funciona?


O valor a ser pago fica a critério da empresa levando em consideração o valor mínimo, ou seja, um salário mínimo. Como a remuneração não é legalmente um salário, os benefícios como férias, FGTS e 13º não são obrigatórios devendo ser negociados diretamente entre a empresa e o administrador.


O pro-labore não exclui o sócio dos ganhos com lucros e dividendos, já que este é um investidor assim como os demais sócios. A diferença aqui, é que aquele que exerce atividades administrativas, deve ser remunerado por elas, assim como haveria um salário caso houvesse um funcionário responsável pelos mesmos serviços.


E a contabilidade? Como fica?


O administrador - ou administradores – a quem deverá ser pago o pro-labore deve estar especificado no contrato social da empresa e é obrigado a pagar a Previdência Social. Sua remuneração começa a partir do primeiro mês em que a empresa registra faturamento, ou seja, se a empresa abriu em março, mas só começou a registrar faturamento a partir de agosto, o pró-labore deverá ser pago a partir de agosto.


Para a contabilidade, o pro-labore é considerado uma despesa operacional da empresa. Após o cadastro do pro-labore, o contador deverá gerar uma Guia de Previdência Social (GPS), através da qual será efetuado o pagamento referente a contribuição do INSS que geralmente é de 11% mas pode ser maior caso a empresa seja optante do Lucro Presumido ou Lucro Real ou até se o sócio trabalhar em outra empresa seja como funcionário ou administrador.


Possui mais dúvidas sobre esse e outros assuntos?


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