• Maísa Coimbra

O que é Capital Social?

Atualizado: 18 de Jan de 2018



O que é


Capital social é o investimento inicial promovido pelos sócios ou acionistas no início da sua atividade empresarial. Quando a empresa cresce é sinal de que o capital social foi bem gerido, passando a obter lucro.


Ele surgiu para limitar o ônus dos sócios/acionistas e reduzir a responsabilidade de cada um diante do que investiu na empresa. Dessa forma, caso a empresa feche, cada sócio seria responsável por apenas uma parte dos encargos- proporcional à parcela a qual ele investiu inicialmente. Ou seja, as responsabilidades de uma falência, por exemplo, não seriam divididas de igual forma entre os societários, mas, sim, considerando a participação de cada um no negócio.


Importância do Capital Social


O capital social corresponde ao patrimônio líquido da empresa, faz parte da gestão estratégica da mesma. Dessa forma, além de limitar o ônus para cada sócio, ele também oferece proteção aos credores da empresa, proporcionando maior segurança ao mercado em relação ao negócio.


Ele também tem função de manter a empresa enquanto esta não conseguir se manter com os próprios recursos arrecadados, seja no começo do negócio ou durante alguma momento ruim no mercado, representa o fluxo de caixa.


Como definir o valor


O Capital social é parte do planejamento estratégico de qualquer negócio, e deve ser definido em conformidade com o plano de negócio que foi desenvolvido.


É recorrente a dúvida entre empreendedores sobre a quantia necessária a ser investida para abertura de um negócio, uma vez que, até gerar uma receita satisfatória, a empresa só sobreviverá com o capital social.


Dessa forma, deve-se calcular e prever as despesas e gastos como: taxas, certificados, publicidade, material de produção, folha de pagamento, despesas recorrentes e emergenciais que possam haver no seu ramo de negócio.


Vale lembrar que é muito importante que no contrato social tenha especificado o quanto foi investido por cada sócio e a natureza desse investimento (bens materiais, imateriais, aplicações ou dinheiro).


A contabilidade que cuidará da sua empresa poderá te assessorar quanto à definição do valor adequado do seu capital social. Em todo caso, estamos aqui para te auxiliar! A Fluiu te dá todo suporte necessário de forma fácil e acessível.


Como alterar o valor


Independente do valor do capital social colocado no contrato inicialmente, há a possibilidade de alterá-lo posteriormente, aumentando ou reduzindo o montante anteriormente estabelecido. Por conta disso, não há motivos para se prender à questão sobre qual o valor estipular no contrato, caso você já tenha experiência, coloque o que acredita ser suficiente, caso contrário, o know-how do seu contador será indispensável.



Os EIRELI são exceção a essa possibilidade de mudança do valor do capital social, pois a legislação exige que eles iniciem com capital social de não menos que 100 salários mínimos. Dessa forma, eles só poderão aumentar, nunca reduzir o montante do contrato social.


É mais comum aumentar o valor do que reduzi-lo, visto que a diminuição do montante é mais dificultosa e exige que:

  • Tenha seu nome limpo, ou seja, não poderá haver dívidas;

  • Publicar em um jornal a sua intenção de diminuir; e

  • Esperar 90 dias para ver se há manifestação contrária de algum interessado.

Somente depois disso, que a redução poderá ser realizada. Por sua vez, para aumentar, você terá apenas que custear as taxas da Junta Comercial e o contador.



A alteração do valor do capital social pode ser feita por dois motivos:

  1. Para solicitar empréstimo bancário

  • Para conceder empréstimo a uma empresa, o valor do capital social é analisado. Há a averiguação do quanto se pode emprestar de forma que não haja inadimplência.



2. Mudança de sócios

  • Quando houver alteração no número de sócios, o capital social será determinante para definir a parcela que cada um tem direito na empresa.


Possui mais dúvidas sobre esse assunto?


Entre em contato conosco que esclareceremos tudo! Fazemos a abertura da sua empresa, migração, transformamos sua MEI em ME, acompanhamos os seus processos contábeis e auxiliaremos em tudo que for necessário. Solicite Orçamento.



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